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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 364/2002; OFÍCIO DE 9 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 364/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 357/2002; OFÍCIO DE 9 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 357/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 31 de 10 de Janeiro de 2004

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE ADIANTAMENTO BANCARIO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 3 de 10 de Janeiro de 2004

CONSTITUI COMITE DE AVALIACAO, RELATIVO AO PROCESSO DE CONVENIO COM ORGANIZACOES/ENTIDADES/ASSOCIACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 3 de 9 de Janeiro de 2004

VALOR DA RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP - R$ 659.714,84 - JANEIRO/2004.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 152/2001; OFÍCIO DE 9 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 152/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 14 de 10 de Janeiro de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE INFORMATICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.725 de 9 de Janeiro de 2004

Institui o Código Sanitário do Município de São Paulo.

LEI Nº 13.724 de 9 de Janeiro de 2004

Institui o Programa de Educação e Monitoria Ambiental - PEMA - no Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.723 de 9 de Janeiro de 2004

Dispõe sobre a alteração da Praça Boca de Dragão, localizada na confluência da Rua Padre Adelino e Avenida Álvaro Ramos para Praça Nair Morroni Esteves.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA